O que deveria ser um ato automático virou um verdadeiro espetáculo de articulação política nos bastidores da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste.
A presidência da Casa decidiu criar um “procedimento administrativo” para questionar filiação partidária, situação política e até possíveis controvérsias envolvendo a suplente Rosaria Helena de Oliveira Lima antes da posse.
O problema é grave:
a Câmara simplesmente não tem competência para isso.
Quem decide sobre filiação partidária, regularidade eleitoral e direitos políticos é a Justiça Eleitoral — e não vereador, presidente de Câmara ou grupo político interessado em controlar cadeira dentro do Legislativo.
Mesmo assim, o presidente da Câmara, Gilvane Fernandes, resolveu inventar um rito paralelo, criando obstáculos que muitos juristas já classificam como uma afronta direta ao Regimento Interno da Casa e à própria Lei Orgânica do Município.
Na prática, o recado passado nos bastidores é claro:
a intenção não seria buscar “segurança jurídica”, mas sim ganhar tempo e impedir uma posse que já deveria ter ocorrido.
O documento usa palavras bonitas como “medida preventiva” e “natureza instrutória”, mas nos corredores políticos de Ouro Preto o entendimento é outro:
isso tem cara de manobra.
E o nome do prefeito Alex Testoni começou a aparecer no centro das suspeitas.
Aliados políticos e observadores locais afirmam que a movimentação pode fazer parte de uma articulação maior para manter influência sobre a Câmara Municipal e controlar o jogo político dentro da Casa.
A pergunta que começa a ecoar na cidade é pesada:
Alex Testoni estaria operando nos bastidores para impedir a posse da suplente?
Porque, até agora, ninguém conseguiu explicar de forma convincente por qual motivo uma suplente diplomada pela Justiça Eleitoral precisa passar por uma espécie de “triagem política” dentro da Câmara.
O caso escancarou um cenário preocupante:
vereadores querendo agir como Justiça Eleitoral, criando exigências que não aparecem nem no Regimento Interno nem na Lei Orgânica.
E enquanto inventam obstáculos, a vontade das urnas vai sendo empurrada para segundo plano.
O mais curioso é que o documento admite que tudo seria apenas uma medida “preventiva”. Traduzindo:
criam dificuldades hoje para tentar justificar amanhã uma demora que politicamente interessa a alguém.
Nos bastidores, a leitura é ainda mais dura:
a Câmara de Ouro Preto pode estar sendo usada como ferramenta de conveniência política.
Agora resta saber:
a Casa vai respeitar a diplomação feita pela Justiça Eleitoral ou continuará servindo interesses de grupos que não aceitam perder espaço e poder?
Porque uma coisa é certa:
quando o Legislativo começa a brincar de Justiça Eleitoral, a democracia entra em zona de perigo.